Blog
Blog > Consórcio é alienação fiduciária?

Consórcio é alienação fiduciária?

Consórcio é alienação fiduciária?

O consórcio é uma modalidade que facilita a aquisição de bens, no caso do Consórcio Jockey de imóveis, veículos e caminhões.

 

Esse sistema de investimento possui inúmeras vantagens para os consumidores, entre elas a não cobrança de juros e as parcelas que se adequam à qualidade de vida de cada um. E tem mais, através do Consórcio Jockey é possível comprar um bem sem precisar dar entrada.

 

Entretanto, existem algumas situações comuns em um consórcio que podem deixar o interessado um pouco confuso. Entre elas, a alienação fiduciária.

 

Para tirar todas as dúvidas em relação a esse assunto, separamos algumas informações importantes sobre a alienação. Veja a seguir!

 

 

 

 

O que é a alienação fiduciária?

Para quem nunca ouviu falar nesse termo, a alienação fiduciária é a transmissão do bem para o credor, no caso a administradora de consórcio, para garantia do cumprimento  de uma obrigação do devedor.

 

Para efetivar a alienação, as partes envolvidas devem assinar um contrato e, nesse caso, o bem não pode ser vendido sem a autorização da administradora de consórcio.

 

 

 

Quando ocorre a alienação de bens?

A alienação de bens em um consórcio acontece quando o participante é contemplado, porém ainda não terminou de pagar a cota.

 

Sendo assim, para garantir que o consorciado continue arcando com suas responsabilidades, ou seja, pagando as parcelas, a administradora de consórcio faz um contrato de alienação fiduciária.

 

Portanto, nestes casos o bem pode ser retirado e utilizado normalmente, mas não pode ser trocado ou vendido sem que o Consórcio Jockey esteja de acordo.

 

Esse processo faz parte do contrato entre o consorciado e a administradora de consórcio, e serve para garantir que as mensalidades serão quitadas, mesmo que o participante já esteja usufruindo do bem.

 

Caso o consorciado deixe de pagar as parcelas, a administradora pode exigir judicialmente a devolução do bem para cobrir a dívida.

 

 

 

O que fazer em casos de troca ou venda?

Para assegurar o bom funcionamento do consórcio, em 2008 foi estabelecida a lei normativa número 11.795, para esclarecer alguns pontos sobre essa modalidade.  

 

Com a lei, ficou claro o que é de responsabilidade da administradora e dos consorciados.

 

Sendo assim, o Consórcio Jockey não é considerado o titular do negócio, mas sim um prestador de serviços.

 

Portanto, os interesses do grupo valem mais que os de apenas um participante e é a administradora de consórcio que tem a obrigação de garantir esse direito a todos.

 

Nessa lei também foram esclarecidos outros aspectos, como a questão da troca ou venda do bem.

 

  • Troca: mesmo que o bem esteja alienado, o participante pode realizar a troca do mesmo, desde que o outro bem possua valor igual ou maior que a dívida do consórcio.
  • Venda: antigamente todos os membros do grupo eram obrigados a quitar o valor do bem caso um consorciado não conseguisse vendê-lo pelo preço justo. Agora a responsabilidade do pagamento é exclusiva do membro vendedor, pois os demais participantes não são obrigados a herdar o restante.

 

A alienação fiduciária é uma circunstância muito comum para quem participa do Consórcio Jockey e, ao contrário do que se possa imaginar, não é um procedimento tão complicado assim.

 

Mesmo porque, nada impede que o participante utilize o bem, além de ser uma garantia de pagamento para a administradora de consórcio.

 

Consórcio é alienação fiduciária?

 

 

 

 

Como funciona o Consórcio Jockey?

O Consórcio Jockey é composto por um grupo de pessoas com um objetivo em comum, seja ele, por exemplo, a compra de um imóvel, de um carro ou de um caminhão.

 

Portanto, cada participante do Consórcio Jockey paga uma parcela mensal, que se somadas a todas as outras, constituirão o saldo do caixa a cada período.

 

Através de um sorteio, que acontece todos os meses durante as Assembleias, um consorciado é contemplado e recebe a carta de crédito atualizada para adquirir o tão sonhado bem.

 

Em alguns casos, é possível realizar lances (livres, fixos ou embutidos) para conseguir antecipar a contemplação. Geralmente, vence quem der o maior lance naquele mês. Ou seja, essa é uma ótima alternativa para quem dispõe de um capital e quer agilizar o recebimento da carta de crédito.

 

Dentre as inúmeras vantagens do Consórcio Jockey podemos citar a não cobrança de taxas de juros, o que ocorre com os financiamentos realizados por bancos.

 

Além disso, o Consórcio Jockey possui anos de tradição e atua no segmento de consórcio em todo território nacional.

 

Comercializamos cotas de imóveis, pesados e veículos e contamos com uma equipe de profissionais altamente treinados e capacitados para atender nossos clientes com excelência.

 

Durante os 55 anos de atividades no cooperativismo, o Consórcio Jockey sempre atuou com parceria e compromisso. Nosso principal objetivo é garantir segurança e satisfação aos consorciados, prestando serviços de qualidade.

 

 

 

 

Quem pode participar do Consórcio Jockey?

O Consórcio Jockey, seja ele de carros, imóveis ou caminhões, tem sido uma ótima solução para milhares de pessoas que sonham em adquirir um bem material, porém não têm dinheiro para dar uma entrada.

 

Mas afinal, qualquer pessoa pode participar do Consórcio Jockey? Não há regras? Vamos entender um pouco mais sobre esse assunto.

 

Podemos dizer que existem sim algumas regras para quem deseja fazer parte de um consórcio.

 

Essas regras servem justamente para garantir a segurança de todos os consorciados, comprovando a responsabilidade e a capacidade de cumprir com as obrigações de cada um.

 

Sendo assim, para entrar no Consórcio Jockey é preciso:

 

  • Ter mais de 18 anos: isso porque somente as pessoas maiores de idade podem assinar um contrato. Até mesmo os idosos podem participar do Consórcio Jockey e realizar o sonho da casa própria ou ainda de ampliar os seus negócios sem precisar pagar altos juros dos financiamentos.
  • Ter o nome limpo: algumas administradoras de consórcio permitem que o participante entre para o grupo com o nome sujo, porém na hora de oferecer a carta de crédito elas realizam uma pesquisa de inadimplência, sendo necessário que a dívida já esteja paga.

 

 

 

 

As principais taxas do Consórcio Jockey

Como todos já sabem, no Consórcio Jockey não há cobrança de juros sobre o valor do bem desejado e esse é um dos motivos da popularização desse tipo de negócio nos últimos anos.

 

Entretanto, existem algumas taxas que entram na composição das parcelas pagas pelo consorciado. Veja quais são elas.

 

TAXA DE ADMINISTRAÇÃO

O Consórcio Jockey cobra uma taxa de administração, pois existem atribuições da administradora que envolvem a prospecção de interessados no negócio, a formação de grupos com participantes que tenham o mesmo objetivo, a realização de assembleias e a definição das regras e dos critérios para o funcionamento do grupo.

 

O objetivo da TA é remunerar a administradora pelos serviços prestados. A alíquota aplicada varia de acordo com a instituição escolhida, o prazo e o valor da carta de crédito desejada.

 

Fundo de reserva

Os grupos de consórcio estão sujeitos a situações adversas, como a inadimplência de alguns de seus membros. Sendo assim, a finalidade do fundo de reserva é justamente garantir o funcionamento regular do grupo em casos como esse.

 

Fundo comum

O fundo comum do Consórcio Jockey é constituído pelos recursos que efetivamente serão utilizados na compra do bem ou serviço para os participantes contemplados. Então, essa taxa é destinada à formação do caixa do grupo, representando a maior parte da composição das prestações.

 

Seguros

Os contratos de Consórcio Jockey podem prever também o pagamento de seguros. Os mais comuns são: seguro de quebra de garantia, seguro de vida e seguro desemprego.

 

Taxa de adesão

A taxa de adesão do Consórcio Jockey costuma ser cobrada quando a contratação é feita por meio de representantes autônomos da administradora. Esses profissionais intermedeiam toda a negociação.

 

Apesar dessas taxas especificadas acima, o valor da parcela do consórcio ainda acaba sendo muito menor do que a do financiamento bancário. É por isso que vale muito mais a pena investir nessa modalidade.

 

 

 

 

Quanto tempo dura um grupo de consorciados

O grupo do Consórcio Jockey é formalmente criado na data da primeira Assembleia Geral Ordinária.

 

É nesse dia que a administradora realiza a distribuição dos créditos para a compra de bens ou serviços, além de fazer a comunicação de informações gerais sobre o andamento do grupo.

 

Podemos dizer que a duração do grupo do Consórcio Jockey vai depender do período de tempo que o consorciado possui para o pagamento do crédito que ele contratou.

 

Esse prazo deve estar sempre fixado em contrato e varia  também de acordo com o tipo de consórcio.

 

 

 

O que acontece quando ocorre a contemplação do Consórcio Jockey?

A contemplação é quando o integrante do consórcio recebe o crédito contratado para a compra do bem ou serviço. Existem dois tipos de contemplação:

 

  • Por sorteio: quando o participante do Consórcio Jockey é literalmente sorteado. Todos aqueles que estão em dia com os pagamentos das parcelas têm as mesmas chances de serem sorteados.
  • Por lance: quando algum integrante do grupo do Consórcio Jockey oferece lance para conseguir receber o crédito.  Cada contrato possui os critérios para oferta e desempate de lances.

 

Uma vez que o participante recebe a carta de crédito, ele deve seguir alguns passos importantes. São eles:

 

Apresentação de garantias

A liberação da carta de crédito exige, em alguns casos, que o contemplado apresente garantias, que podem ser outro bem em nome do consorciado ou um de fiador.

 

No caso a opção seja pelo fiador, ele também precisará apresentar seus documentos e passar por uma avaliação cadastral.

 

Sendo assim, a pessoa não pode: ter nome sujo, ter protestos em seu nome, ser menor de 18 ou maior de 65 anos e ser cônjuge do consorciado.

 

O que pode acontecer também é de o bem em questão ficar alienado, para garantir que o consorciado continue pagando as parcelas, como explicamos no início do texto.

 

Realizar a entrega dos documentos pessoais

Os documentos podem variar de acordo com a categoria do Consórcio Jockey: imóveis, veículos ou caminhões.

 

Entretanto, a relação dos documentos básicos inclui: ficha cadastral atualizada, RG ou CNH, CPF ou CNPJ, comprovante de endereço em que conste o nome do consorciado e comprovante de renda, quando solicitado.

 

Avaliação do bem desejado

A documentação que irá constatar a condição de cada bem é diferente de acordo com a sua natureza.

 

No caso do Consórcio Jockey de imóveis é necessário que todos os documentos solicitados para a compra do imóvel, novo ou usado, possuam atestado de legalidade da propriedade, afastando dúvidas sobre pendências jurídicas, fiscais ou trabalhistas.

 

O restante da papelada inclui: instrumento particular com força de escritura pública, matrícula do imóvel atualizada, certidão negativa de tributos municipais, cópia da certidão atualizada do estado civil e certidão de valor venal.

 

Já para imóveis em construção a administradora de consórcio ainda pede: planta aprovada pela prefeitura ou órgão competente, memorial descritivo (também exigido em reformas), alvará e cronograma da construção (também necessário para reformas).

 

Para quem entrou em um grupo de consórcio de carro, primeiro devem ser informados modelo, cor e ano do veículo. Se o mesmo for usado, serão solicitados ainda o número do chassi e vistorias recentes.

 

Os outros documentos necessários são: cópia do Documento Único de Transferência (DUT), quando o vendedor for particular, nota fiscal original, nota promissória assinada e contrato de alienação fiduciária assinado e reconhecido em cartório.

 

Agora que você já conheceu um pouquinho mais como funciona a alienação fiduciária em um consórcio, já entendeu por que deve optar pelo Consórcio Jockey?

 

Com todos esses anos de tradição e atuação no segmento de consórcio em todo território nacional, nosso principal objetivo sempre foi garantir segurança e satisfação aos consorciados, prestando serviços de qualidade.

 

Para saber mais sobre como funciona cada tipo de consórcio e fazer uma simulação com uma parcela que cabe no seu orçamento, entre em contato com o Consórcio Jockey. Nós podemos te ajudar a encontrar o melhor consórcio para você.